CRIAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO, VEJA O QUE MUDOU
Foi publicada, no DOU de 12.11.2019, a MP n° 905/2019, dispondo sobre o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, durante o período de 01.01.2020 a 31.12.2022
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FÉRIAS COLETIVAS
As férias coletivas são as concedidas a todos os empregados da empresa, de um estabelecimento ou de um setor…
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MEDIDA PROVISÓRIA EXTINGUE MULTA ADICIONAL DE 10% DO FGTS
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa.
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E-SOCIAL PASSA A SUBSTITUIR LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS
Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas.
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